Foi deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as entidades investigadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações da Polícia Federal, o esquema teria causado prejuízos de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, por meio de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Frei Chico nega irregularidades e defende investigação
Em resposta às investigações, Frei Chico afirmou que espera que a Polícia Federal investigue “toda a sacanagem que tem” no INSS, destacando que acredita na inocência do sindicato que representa. Ele também ressaltou que está na diretoria do Sindnapi há pouco tempo e que, por isso, não poderia entrar em detalhes sobre a operação.
O Sindnapi, por sua vez, declarou que a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental e que apoia as investigações em curso.
A operação gerou repercussão no meio político, com membros da oposição questionando a gestão das entidades envolvidas e a relação com o governo federal. Alguns parlamentares destacaram a necessidade de maior fiscalização e transparência na administração dos recursos públicos destinados aos aposentados e pensionistas.
Além disso, a investigação levanta debates sobre a sustentabilidade das estatais e a eficácia dos mecanismos de controle existentes para prevenir fraudes e irregularidades no sistema previdenciário.
Onde está o problema
Foi relatado por Milton Cavalo, Presidente da Sindnapi, que o problema ganhou proporções alarmantes após o crescimento suspeito do número de associados em sindicatos diversos, o que coincidiu com uma alta expressiva nas reclamações sobre cobranças no Sindnapi. “Nós tínhamos, por ano, uma quantidade de processos questionando a questão da associação, 200 mais ou menos. E quando essas associações passaram a ter Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) também, nosso número de ações aumentou de forma estrondosa, algo inimaginável, em torno de 15 mil ações em todo o país agora”, relatou.
Cavalo também afirmou que fundações rivais tentavam persuadir seus associados a trocarem de entidade, intensificando a disputa por contribuições mensais. “No começo, para se associar, preenchia-se manual ou digitalmente uma ficha com dados pessoais e autorização para desconto. Contudo, esse processo tornou-se vulnerável e sujeito a fraudes”, explicou. Por esse motivo, medidas mais rigorosas foram adotadas, como a exigência de foto com crachá e gravação de áudio confirmando o desejo de se associar.
Segundo Cavalo, 90% das ações judiciais são vencidas pelo sindicato, que apresenta esses registros como provas. Porém, foi destacado que o custo dessas defesas jurídicas é elevado, limitando recursos que poderiam ser investidos em melhorias para os próprios associados. “Creio que com essa investigação, inclusive esses tipos de ações, que estão abarrotando os tribunais, tendem a diminuir”, concluiu.
Próximos passos e medidas preventivas
A Polícia Federal continuará as investigações para identificar todos os envolvidos no esquema e recuperar os valores desviados. Medidas preventivas também estão sendo consideradas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro, incluindo a revisão dos processos de autorização de descontos em benefícios previdenciários.
Enquanto isso, aposentados e pensionistas são orientados a verificar regularmente seus extratos de pagamento e a denunciar quaisquer descontos não autorizados às autoridades competentes.
Para mais informações sobre a operação e orientações para os beneficiários do INSS, acesse os canais oficiais da Polícia Federal e da CGU.
